Redução da maioridade é aprovada

A redução da maioridade penal - de 18 para 16 anos - tem sido tema frequente de debates. Enquanto o Congresso Nacional analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), especialistas, políticos e a população dão sua opinião. Em Suzano, não foi diferente. Questionados sobre o tema, os suzanenses conheciam o assunto e todos tinham opinião a dar. Entre os entrevistados, todos aprovavam a diminuição da idade.

A opinião dos suzanenses segue a tendência apontada em outras localidades. Em pesquisa realizada pelo Datafolha na última semana, das 600 pessoas entrevistadas 93% dos moradores da Capital se disseram a favor da mudança na Constituição. É o maior número apontado em pesquisas, sendo favoráveis em 2003, 83% e em 2006, 88%.

Entre os suzanenses, a justificativa mais apresentada era de que aos 16 anos os jovens já têm consciência dos atos que praticam. E, por isso, deveriam ser responsabilizados por eles. "Eles têm condições de praticar crimes, então também têm condições de responder", enfatizou o cabeleireiro Jorge Luiz Geribolla. "Hoje há muita liberdade, então cada um faz o que quer porque a punição é branda".

A punição moderada também é apontada pelo aposentado Flávio Rodrigues Pires como motivo pelo qual há muitos menores de idade cometendo delitos. "Hoje crianças de 12 anos são usadas para vender drogas, roubar carros porque não tem punição rígida. Os adultos usam os jovens porque não ficam presos por muito tempo. Hoje não há limites".Também a favor da redução, o caixa Douglas Domingues da Silva é mais "radical" e acredita que outras mudanças devem ser realizadas no Sistema Penal brasileiro, incluindo a implantação da pena de morte.

"A maioridade penal poderia até ser menos de 16 anos. É uma palhaçada o jovem fazer o que quer e não ser punido. A pena deve ser de acordo com o crime cometido e não com a idade, porque senão os jovens matam e não pagam. Acredito que as penas têm que ser mais rígidas, inclusive com pena de morte, porque há muitos casos que não têm perdão".

A vendedora Adriana Oliveira entra para lista de apoiadores da diminuição da maioridade penal, porém, ela acredita que a mudança deveria estar incluída em um pacote de alterações da legislação penal. Ela comenta que sem mudança no sistema de prisão, não haverá recuperação dos jovens.

"Os jovens votam, escolhem e decidem sua vida, por isso precisam ser responsáveis pelos seus atos. O ECA foi criado para proteger os jovens e crianças de maus tratos, mas hoje beneficia os pequenos criminosos que sabem que as penas são brandas e o sistema os protege", disse. 

"Acredito que os culpados têm que pagar igual adulto, mas que também precisa mudar todo o Código Penal”.