A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas vai beneficiar 35,2 mil profissionais de Suzano e região. Somente no município suzanense são 6.114 domésticas. Os dados são do Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As novas normas foram publicadas no Diário Oficial da União da última quarta-feira.
A PEC prevê a extensão dos direitos de todos os trabalhadores - constituídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - domésticos.
Com os novos direitos, os profissionais terão garantia de jornada semanal de 44 horas, hora-extra, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de seguro-desemprego. Também deverão ser criadas normas específicas para a redução dos riscos de trabalho e reconhecimento de convenções e acordos coletivos.
NÚMEROS NA REGIÃO
Segundo o Censo, a cidade de Mogi das Cruzes tem o maior número de trabalhadores de serviços domésticos: 8.637. Itaquá vem em seguida com um número semelhante: 8.197 profissionais. Em terceiro lugar está o município suzanense. Salesópolis é a cidade com menor número de trabalhadores: 525 domésticas.
OPINIÃO
Os profissionais deste setor são unânimes em dizer que a PEC beneficia o setor. A doméstica Maria José da Silva, que trabalha em Mogi das Cruzes, disse que já atualmente está com carteira assinada, mas que ficou muito tempo sem esse direito. “Antes eu trabalhava sem registro porque a patroa reclamava que o custo era muito alto”.
Ela vê perspectivas de melhoras para o setor. “Com certeza vai melhorar porque não ter direito a nada é difícil”.
Aprovação de PEC vai beneficiar 35,2 mil domésticas em Suzano e região.
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