70% das casas noturnas de Suzano têm Auto de Vistoria vencido

Pelo menos 143 estabelecimentos comerciais relacionados ao entretenimento noturno, como bares e boates, foram vistoriados e notificados pela Secretaria de Assuntos Urbanos desde o acidente da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, 242 pessoas morreram e 116 ficaram feridas por conta de um incêndio. Em Suzano, 70% das casas noturnas estavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) vencido. 

Depois do acidente de repercussão mundial, a administração pública realizou diversas reuniões com o Corpo de Bombeiros, líderes de igrejas, associações e outros estabelecimentos que precisavam de orientação quanto aos projetos de aprovação e regularização do AVCB. 

Este documento é expedido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) e certifica por meio de vistoria se a edificação possui condições de segurança contra incêndios, em uma série de medidas técnicas previstas em legislação. O AVCB é obrigatório em casos de construção e reforma, mudança, ampliação e estabelecimentos onde há festas ou eventos. 

A Prefeitura afirma que muitos destes estabelecimentos já se regularizaram, mas outros ainda aguardam vistoria, devido à grande demanda, com a intensificação das fiscalizações. As regras se aplicam não apenas a bares e casas noturnas, mas a qualquer estabelecimento fechado que possua grande concentração de público, como igrejas e restaurantes. No início do trabalho, alguns estabelecimentos chegaram a ser lacrados até que suas documentações e condições de segurança estivessem regularizadas. 

A fiscalização atual é feita dentro das regras municipais para os estabelecimentos. "Qualquer bar ou similar só pode funcionar no horário compreendido entre as 5 horas e 23 horas, conforme estabelecido na Lei Municipal 111/02", diz a administração pública. "Para a realização de fiscalização, a cidade é dividida em quatro setores e o trabalho é feito diariamente". A Prefeitura mapeou as casas noturnas e bares ainda em fevereiro, e realiza seus trabalhos de vistoria com base nestas informações.