Demora em retomar circulação de trens gerou indenização de R$ 5 mil.
A Justiça condenou o Metrô de São Paulo a indenizar em R$ 5 mil um passageiro por causa da demora em retomar a circulação de trens após pane. Cabe recurso. A assessoria do Metrô disse ao G1 que ainda não recebeu a intimação e aguarda para avaliar se irá recorrer da decisão.
O problema aconteceu em setembro de 2010, na Linha 3-Vermelha. Na ocasião, ele embarcou na estação Penha em direção à Barra Funda. No trajeto, o trem em que estava parou e a circulação do ar foi desligada. A demora e o calor fizeram com que passageiros quebrassem os vidros dos vagões e caminhassem pelos trilhos –o passageiro, inclusive, alega ter sofrido um corte na cabeça ao tentar sair da composição.
“O fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”, disse o magistrado em seu voto. “O Metrô tem o dever de transportar em segurança os usuários do serviço que disponibiliza até o seu destino e responde pelos danos que vier a causar no exercício dessa atividade.”O Metrô alegava que a paralisação dos trens foi desencadeada pelos próprios passageiros e que não seria responsável pelo incidente. O desembargador Heraldo de Oliveira, da 13ª Câmara de Direito Privado do TJ e relator da apelação, porém, afirmou que a falha na prestação do serviço ficou caracterizada pela demora em retomar a circulação.
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