Cinco cidades do Alto Tietê terão um orçamento de mais de R$ 3,6 bilhões em 2016. A informação tem como base dados passados por câmaras municipais e prefeituras por meio dos projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA). As administrações públicas tiveram até quarta-feira para encaminhar os documentos ao Legislativo. Anteriormente, também era necessário que fosse realizada audiência pública para debater os investimentos em cada projeto e secretaria.
A partir de agora os vereadores de cada cidade podem apresentar emendas e sugerir investimentos em projetos específicos. O projeto de lei deve ser votado até o final do ano, antes do recesso parlamentar. Após a votação, o documento – juntamente com as emendas aprovadas – são encaminhadas aos prefeitos para publicação, que deve acontecer antes do final do ano.
A Lei Orçamentária Anual especifica valores (receitas e despesas) para os objetivos traçados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é sancionada no primeiro semestre.
Na região, o maior orçamento é o de Mogi das Cruzes. A estimativa é de que ultrapasse mais de R$ 1,49 bilhão. O valor previsto somente para a Prefeitura em 2016 é de R$ 1,25 bilhão. Os demais R$ 247,8 milhões são projetados para as autarquias do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) do Instituto de Previdência Municipal de Mogi das Cruzes (Iprem). Para 2015, o orçamento mogiano previsto foi de R$ 1,3 bilhão. Um aumento aproximado de 14,6%.
O segundo maior orçamento para o próximo ano é o de Itaquaquecetuba, com R$ 699 milhões. Suzano aparece com R$ 692 milhões. Para 2015, o valor estimado pela administração pública foi de R$ 622,3 milhões.
Entre os municípios, o menor orçamento previsto é o de Ferraz de Vasconcelos: R$ 314,8 milhões. O de 2015 foi projetado em R$ 310 milhões. Até agosto ele havia alcançado os R$ 176 milhões.
Das cinco cidades consultadas, todas realizaram as audiências para o debate da LOA nas duas últimas semanas. A Prefeitura de Itaquá, inclusive, encaminhou o projeto para a Câmara no última dia previsto em lei.
A LOA estima as receitas e fixa as despesas de cada governo para ano seguinte. O orçamento anual visa concretizar os objetivos e metas propostas no Plano Plurianual (PPA), segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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