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Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, faz críticas ao Estatuto da Família: “Retrocesso”A Rede Sustentabilidade publicou uma nota sobre a aprovação do projeto apelidado de Estatuto da Família em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados e classificou a iniciativa de “retrocesso”.
O partido, fundado por Marina Silva e reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente, abriga dissidentes de legendas com viés socialista, como o senador Randolfe Rodrigues (AP) e a ex-senadora Heloisa Helena (AL), atualmente vereadora de Maceió, ambos ex-PSOL.
Essa linha ideológica aponta que o partido da evangélica Marina Silva deverá seguir uma linha de atrito com o discurso da maioria das lideranças evangélicas nacionais.
Para a Rede, “a definição de família como sendo unicamente a união entre homem e mulher […] é não apenas um retrocesso, mas também um claro desafio à Constituição e ao Supremo Tribunal Federal”, demonstrando uma interpretação frontalmente oposta à expressa pelo pastor Silas Malafaia, que divulgou um vídeo destacando o texto da Carta Magna que aponta a família conforme o Estatuto recentemente aprovado.
O partido de Marina Silva defende que “as famílias devem ser tratadas pela lei como elas já são na prática: com diferentes configurações, que se adaptam à realidade de cada indivíduo”.
“Hoje, não só o Brasil, mas o mundo todo, estão acostumados a ver famílias de todos os tipos e formato. São mulheres que, por diversos motivos, que criam seus filhos sozinhas; são tias, avós e madrinhas que abrigam crianças cujos pais não têm condições de cuidar de seus filhos ou que faleceram; são amigas se unem na terceira idade para cuidar umas das outras; são casais de homens ou de mulheres que se amam e desejam compartilhar desse amor com seus filhos – muitos deles crianças abandonadas que viviam em situação precária em abrigos e que tiveram a sorte de serem salvas por quem apenas deseja dar amor a elas. Todas essas pessoas, cada uma dentro de sua realidade, vivem dentro de um grupo familiar. Já é assim na prática, não importa o que alguns deputados digam”, diz o texto publicado no site da legenda.
Por fim, a nota define que “família é amor, não é uma fórmula”, demonstrando alinhamento ao pensamento de muitos ativistas de orientação socialista.
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Feliciano cobra explicações do ministro da Justiça sobre retirada dos termos “pai” e “mãe” de passaportes
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça
O pastor Marco Feliciano (PSB-SP) encampou os protestos iniciados pelo humorista Jonathan Nemer sobre as alterações no campo de filiação do formulário de passaporte da Polícia Federal, e enviou um ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo.

Nemer fez um desabafo nas redes sociais recentemente, queixando-se da retirada dos termos “Pai” e “Mãe” no campo de filiação do formulário no site da PF, que agora pede a informação sobre os “genitores”. A medida visa compreender os casais homossexuais que adotam filhos.
Feliciano cobrou explicações da mudança diretamente ao ministro, ressaltando que a alteração causou “estranheza”, pois o termo genitor significa, primariamente, aquele que gera.

“Senhor Ministro, venho à presença de Vossa Excelência para solicitar esclarecimentos sobre a supressão da palavra (sic) Pai e Mãe, do campo principal do formulário de solicitação para expedição de passaporte, sendo colocada conjuntamente no campo secundário com opção de sexo Masculino e Feminino, causando estranheza a quem desavisadamente necessite preencher os espaços. Sendo substituídos pelas expressões GENITOR 1 e GENITOR 2. Tal pedido prende-se ao fato de que, ao pesquisar a origem etimológica da palavra genitor constatei que, trata-se de, ‘o que gera, Pai’, do latim GENITORE, ‘CRIADOR’. Submeto o presente à apreciação desse Ministério, agradeço as providências e renovo os protestos de estima e apreço”, diz o ofício de Feliciano enviado ao ministro Cardozo.

Os protestos de Nemer tiveram grande repercussão entre os evangélicos nas redes sociais, que na maioria, elogiaram a postura do humorista sobre a questão: “Eu não estou aqui falando contra os homossexuais. Eu estou querendo dizer que, aos poucos, a sociedade está se curvando a uma minoria, talvez inferior a 1%. Eu tenho amigos homossexuais, já questionei com eles sobre isso e eles acharam um absurdo ter que tirar da Certidão de Nascimento os termos ‘pai’ e ‘mãe’, porque eles sabem que têm um pai e uma mãe. Eu acredito que a sociedade não pode ficar refém disso”, disse, em um vídeo publicado em sua página no Facebook.
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Para a presidente, esforço para conter a crise de 2008 chegou ao 'limite'.Ela foi a primeira chefe de Estado a discursar na Assembleia Geral da ONU.









Em seu discurso na sessão de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff admitiu aos líderes mundiais que o Brasil passa, atualmente, por um momento de dificuldades econômicas, com aumento da inflação, desvalorização cambial e queda de receitas. Ela, no entanto, ressaltou que, apesar da crise, o país não vive "problemas estruturais graves", e sim dificuldades pontuais.
Após destacar que, nos últimos seis anos, o Brasil adotou uma série de medidas para tentar reduzir os efeitos da crise econômica internacional de 2008 e que essas ações chegaram “ao limite”, Dilma frisou que o objetivo de seu governo é gerar mais oportunidades de investimentos, ampliando a geração de empregos no país.
O Brasil não tem problemas estruturais graves, nossos problemas são conjunturais e, diante desta situação, estamos reequilibrando o Orçamento e assumimos uma forte redução de nossas despesas, gastos de custeio e parte do investimento"
Dilma Rousseff, presidente da República
Ao longo de cerca de 20 minutos de discurso, ela disse que a economia brasileira é “mais forte e sólida” do que em anos anteriores e tem condições de superar as dificuldades e “avançar na trilha do crescimento”. Como em discursos recentes, a petista voltou a afirmar que o momento é de transição para o “novo ciclo de desenvolvimento econômico”.
"A lenta recuperação da economia mundial e o fim do superciclo das commodities incidiram negativamente sobre nosso crescimento. A desvalorização cambial e as pressões recessivas produziram inflação e forte queda da arrecadação, levando a restrições nas contas públicas. O Brasil, no entanto, não tem problemas estruturais graves, nossos problemas são conjunturais e, diante desta situação, estamos reequilibrando o Orçamento e assumimos uma forte redução de nossas despesas, gastos de custeio e parte do investimento”, enfatizou.
Dilma citou no auditório da ONU que, na tentativa de conter a crise econômica, seu governo propôs ao Congresso Nacional “cortes drásticos” de despesas no Orçamento do ano que vem. Conforme a petista, o país deverá se reorganizar na economia, buscando a estabilidade macroeconômica e a retomada do crescimento com distribuição de renda.
“Propusemos cortes drásticos de despesas e redefinimos nossas receitas. Essas iniciativa visam a reorganizar o quadro fiscal, reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômica e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda.”
A chefe do Executivo falou ainda sobre as políticas sociais e de transferência de renda implantadas nos últimos anos pelo governo brasileiro. Segundo ela, a “eficácia” do programa Fome Zero pode ser vista na retirada do Brasil do chamado "mapa da fome", um dos itens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Corrupção
Dilma também abordou, em meio ao discurso, o tema da corrupção. A presidente afirmou que, graças ao “vigor de suas instituições”, o Estado brasileiro tem atuado de forma “firme e imparcial”, por meio de seus órgãos de fiscalização, para investigar e punir desvios e crimes. Ela destacou que, no Brasil, o governo e a sociedade "não toleram a corrupção".
“Queremos um país em que as leis sejam o limite. Muitos de nós lutamos por isso quando as leis e os direitos foram vilipendiados durante a ditadura. Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, além de juízes que julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza, desligados de paixões político-partidárias”, ressaltou.
Graças à plena vigência da legalidade e ao vigor das instituições democráticas, o fundamento do Estado tem sido escrutinado de forma firme e imparcial pelos poderes e organismos públicos encarregados de fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. O governo e a sociedade não toleram e não tolerarão corrupção"
Dilma destaca o combate à corrupção no Brasil
Dilma também dedicou parte do discurso à defesa da democracia no Brasil. Em um dos trechos, ela citou uma declaração do ex-presidente do Uruguai José Mujica, na qual ele afirma que a democracia não é perfeita, mas é preciso defendê-la para melhorá-la.
Sem mencionar diretamente o atual momento político do Brasil, a presidente foi enfática ao dizer que o Brasil “continuará trabalhando” pelo caminho democrático e não “abrirá mão” das conquistas pelas quais “tanto lutamos”.
“Queremos um país em que o confronto de ideias se ambiente de civilidade e respeito. Queremos um país em que a liberdade de imprensa seja fundamento dos direitos de opinião e manifestação”, declarou a petista.

Refugiados
A presidente da República também usou seu discurso na Assembleia Geral da ONU para comentar a crise de imigração que o mundo vive atualmente (assista ao vídeo acima). Na avaliação de Dilma, é um "absurdo imperdir o livre trânsito de pessoas". Ela se referia a situação de refugiados que tentam chegar a países da Europa.
Em um mundo onde circulam livremente mercadorias, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas"
Presidente fala sobre a crise mundial de imigração
Nas últimas semanas, a Europa tem recebido milhares de imigrantes ilegais saídos de países em conflito na África e no Oriente Médio. A emigração em massa vem gerando acirramento da repressão nas fronteiras europeias e acidentes envolvendo imigrantes que se arriscam para chegar a um novo país.
"Em um mundo onde circulam livremente mercadorias, capitais, informações e ideias, é absurdo impedir o livre trânsito de pessoas", opinou a presidente brasileira.
Dilma voltou a declarar, a exemplo do que fez durante reuniões preliminares da ONU no fim de semana, que o Brasil está aberto para receber imigrantes.
"O Brasil é um país de acolhimento, um país formado por refugiados. Recebemos sírios, haitianos, homens e mulhers de todo mundo. Assim como abrigamos há mais de um século europeus, árabes  e asiáticos, estamos abertos e de braços abertos para receber refugiados. Somos um país multiétnico", disse a presidente, sendo intensamente aplaudida pelos governantes mundiais.

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Comissão Especial da Câmara aprova definição de família como união de homem e mulherA Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR) para o projeto de lei 6583/13, apelidado de Estatuto da Família, reconhecendo apenas a união de um homem e uma mulher, e seus consequentes filhos, como uma unidade familiar.
O projeto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), foi aprovado por 17 votos a 5 em uma sessão realizada na última quinta-feira, 24 de setembro.

De acordo com informações do portal Uol, o relator manteve o conceito previsto na Constituição Federal de que “a família é formada por um homem e uma mulher, através do casamento ou da união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”.

Garcia recusou a emenda que sugeria a aceitação de um novo conceito, chamado de “entidade familiar”, que reconheceria a união de duas pessoas ou mais, independentemente de gênero, laços sanguíneos e/ou afetivos, originados pelo casamento, união estável ou afinidade.
Dentre os deputados que participaram da votação estavam os pastores Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), Marco Feliciano (PSC-SP) e Eurico da Silva (PSB-PE).

Um dos que votaram a favor do Estatuto da Família, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) argumentou que é preciso respeitar a principal carta de leis do país: “A Constituição diz que a família precisa de uma especial proteção; uma especial proteção porque é a base da sociedade; e é a base da sociedade porque é condição ‘sine qua non’ para a criação e formação dos membros da sociedade. Isso está amplamente consolidado no relatório”, pontuou, acrescentando: “Sim à família, hoje, amanhã e sempre”.

O pastor e deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR) comentou as declarações de opositores ao projeto, que classificaram o texto como “um retrocesso para a sociedade brasileira”, dizendo que não existe discriminação da parte conservadora da sociedade contra os homossexuais.

Takayama foi adiante e polemizou, afirmando que muitos ativistas gays deveriam ser presos, pois eles seriam os responsáveis pelas mortes de homossexuais durante “briguinhas íntimas”.
“Eu desafio qualquer jornalista investigativo a verificar os quase 4 mil casos de mortes de homossexuais. Quantos foram praticados por católicos e evangélicos? Nenhum, nenhum”, enfatizou. “Se continuar com esse tipo de argumento que dois homens e duas mulheres formam uma família, daqui a uns dias vai ter um homem com uma vaca e vai virar avacalhação”, concluiu.
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