As contas do primeiro ano de mandato – 2013 – do prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A aprovação aconteceu, após o órgão estadual reprovar por oito anos as contas municipais. O tucano afirmou que a aprovação vai servir como estímulo para continuar um trabalho de recuperação das finanças da cidade, fazendo “mais com menos” e projetando Suzano novamente para um cenário de conquistas e desenvolvimento econômico.
A última conta reprovada de Suzano, pelo TCE-SP, foi a do ano de 2012, antes da gestão de Tokuzumi. Na ocasião, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas afirmou que foram constatadas falhas no exercício e o relator apontou a existência de déficit da execução orçamentária. A administração informou também que os resultados demonstraram a omissão do Executivo face aos alertas emitidos pelo TCE, configurando infringência ao princípio da gestão equilibrada, deixando o município com mais de R$ 120 milhões em dívidas acumuladas.
“Pegamos uma situação complicada, porém, com o cumprimento do orçamento, das regras de contratações, das metas fiscais e orçamentárias, da aplicações vinculadas na Saúde e Educação, enfim conseguimos a aprovação das contas e com muito trabalho estamos colocando Suzano novamente nos trilhos. Isto é apenas a confirmação de um trabalho sério à frente da administração municipal e agradeço cada pessoa que colaborou para que pudéssemos atingir nossos objetivos”, comentou o prefeito.
Há alguns meses, o trabalho da nova gestão nas áreas de educação e proteção ao cidadão já havia se destacado no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), promovidos pelo TCE. Em ambos os quesitos, a Prefeitura alcançou a nota máxima (A) no indicador concebido pela Corte de Contas paulista, que tem como objetivo monitorar a eficácia das políticas públicas implantadas pelos gestores nas cidades paulistas. O município registrou efetividade também nos setores de saúde e gestão fiscal, com nota B+, e meio ambiente, com nota B.
“Em 2013 assumimos uma Prefeitura falida, os servidores sem reajuste real dos salários, a cidade abandonada e a Santa Casa quase fechando as portas, depois de anos de má gestão. Estamos felizes com o reconhecimento do nosso trabalho por um órgão tão importante como o TCE. Isso mostra nossa responsabilidade com o dinheiro público. Vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais nossos índices e trazer o desenvolvimento que Suzano merece”.
Crise financeira
Desde 2013, a Prefeitura vem enfrentando uma grande crise financeira. Por exemplo, o orçamento previsto em 2013 era de R$ 751 milhões (deixado pela antiga administração), sendo que o realizado foi de apenas R$ 523 milhões, ficando quase 30% abaixo do previsto e prejudicando totalmente o trabalho da administração municipal para os próximos anos. No ano passado, a Prefeitura realizou um contingenciamento das despesas, porém, sem afetar a oferta de serviços essenciais à população. Todos os secretários ficaram encarregados de refazer contratos e diminuir valores contratuais em até 25%.
Lembrando que hoje vivemos o reflexo da falta de planejamento e da falta de uma política de desenvolvimento dos anos anteriores, o que resultou no “estrangulamento” das finanças municipais. Um demonstrativo disso é repasse do ICMS, que vem caindo desde 2004 em termos percentuais. O FPM, por exemplo, não vem acompanhando o IPCA (índice oficial do Governo Federal para medição das metas inflacionarias).
Suzano já conseguiu eliminar a dívida ativa do município em aproximadamente R$ 90 milhões. Todo esse processo integrado de contingenciamento e readequação das contas inclusive teve resultados ao longo de 2015, com a vigência normalizada dos contratos e execução de obras e investimentos em saúde, saneamento, educação, mobilidade, infraestrutura, esporte e lazer.
“Estamos preparando a Suzano do futuro, que contará com oportunidades de emprego e renda para a população. Mesmo diante de toda a crise, não estamos medindo esforços para gerar o desenvolvimento que a população merece”, comentou o prefeito.
Três motocicletas, que estavam apreendidas por irregularidades e recolhidos ao pátio da Prefeitura Municipal, em César de Souza, mas acabaram sendo furtadas há cerca de um mês, foram recuperadas após investigações, coordenadas pelo delegado titular Alexandre Batalha e a sua equipe de policiais formada por Márcia, Joaquim e Cláudio.
Durante as investigações identificaram como autores dos furtos, os irmãos Paulo César Molina, de 24 anos, e Denis Walef Molina, de 18 anos.
Com eles, os policiais recueperaram três motocicletas furtadas, as quais foram apreendidas e devolvidas ao pátio da Prefeitura.
O delegado Alexandre Batalha mandou qualificar os acusados. Eles, então, foram interrogados e indiciados por furtos pela autoridade policial.
Em seguida, os dois foram colocados em liberdade, pois não foram detidos em uma situação de prisão em flagrante.
Segundo o delegado Alexandre, as buscas seguem com a finalidade de verificar de a dupla cometeu outros furtos. Além do mais, a equipe está empenhada em elucidar outros casos ocorridos nas dependências do pátio municipal, o qqual, por sinal, está superlotado com centenas de motocicletas e veículos apreendidos criminalmente e administrativamente. A ação faz parte da filosofia de trabalho empreendida pelo delegado seccional Marcos Batalha.
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| Local ocupado irregularmente no Badra é Área de Proteção de Mananciais |
Tokuzumi quer revitalizar área
O prefeito de Suzano Paulo Tokuzumi (PSDB) afirmou ao Dat ter interesse em remover as famílias que residem na favela formada no Miguel Badra e revitalizar o espaço considerado Área de Proteção de Mananciais (APM), porém as ações não têm data para acontecer. Apesar dos investimentos feitos pela prefeitura para a conquista de novas moradias por meio de programas federais e estaduais, o déficit habitacional ainda é grande na cidade."É obrigação do Poder Público proteger essas áreas, mas a própria lei ambiental vigente não a protege. Nós não podemos ocupar esses espaços de forma ordenada e consciente porque a lei não permite e, com isso, eles ficam vulneráveis a esse tipo de invasão, como a que nós temos nas margens do rio Jaguari", destacou o prefeito, que citou também problemas parecidos na bacia do rio Guaió.
Segundo ele, a meta da prefeitura é remover as famílias que vivem nos barracos do Badra, mas não existe nenhum plano de ação criado para isso até o momento. "Temos cerca de 10 mil moradias na mesma situação e depois que essas pessoas se instalam fica muito difícil retirar. Houve uma permissividade muito grande por parte da outra gestão, que não removeu os primeiros barracos, e agora a situação está bem difícil de resolver", destacou.
Questionado sobre um possível cadastramento das pessoas para impedir novas invasões, o prefeito afirmou que a prefeitura encontra resistência para se aproximar dos moradores que vivem nas favelas da cidade. "Eles têm medo de uma possível remoção e, muitas vezes, não recebem bem os assistentes", justificou.
Segundo ele, o caminho que as cidades devem seguir é criar novas leis para as cabeceiras dos rios, assim é possível fazer uma ocupação racional dessas áreas e impedir que as mesmas sejam invadidas. "Existe uma pressão social muito grande, em especial em Suzano, e também leis que não protegem nada, por isso temos que ter legislações próprias para conseguir contornar essa situação". (C.M.)
Suzano pode ser a primeira cidade do Estado a receber o Programa de Inclusão Produtiva, projeto do governo de São Paulo para a formação de cooperativas entre a própria população carente. O programa, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ainda não está sequer concluído - de acordo com o secretário da pasta, Rogério Hamam, o projeto está em fase de análises e finalização. No entanto, Suzano já é cotada como possível piloto para o programa, por conta de sua "estrutura, necessidade e pelo interesse da Prefeitura e de sua Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em se empenhar para projetos como este", de acordo com o secretário.
A informação foi dada durante a reunião entre o prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB), a secretária Leonice Ramos Ferreira e o secretário de Estado para a assinatura do convênio entre a gestão suzanense e o governo estadual para a construção do Centro Dia do Idoso.
Após assinarem o convênio, Hamam leu um documento que mostrava as características sociais de Suzano e, impressionado, pediu à assistente que inserisse imediatamente o município como possível cidade piloto para o projeto que a pasta está desenvolvendo.
"A cidade tem uma grande demanda social e parece se encaixar na proposta do projeto", disse Hamam. Questionado sobre os detalhes e prazos para a implantação do programa, porém, o secretário não deu muitas informações.
"Trata-se de um projeto ainda em desenvolvimento, então não posso fornecer maiores detalhes". É um projeto que ainda não pode ser anunciado na íntegra por não estar concluído. Hamam explica que a inclusão produtiva parte do princípio de fornecer uma ferramenta à população em situação de vulnerabilidade para que ela possa buscar sua autossustentabilidade. "Dar recursos para uma família em situação de extrema pobreza ajuda muito, funciona como primeira fase, mas não resolve", disse o secretário. "A família espera e precisa de mais qualidade de vida. Às vezes, não possui coisas como vaso sanitário, chuveiro, cama, acesso a água potável, educação, saúde. Esta é a segunda fase, que estamos resolvendo com o programa São Paulo Solidário. Temos, então, a terceira etapa, que é promover a mobilidade social a esta família, oferecendo a ferramenta para a geração de renda. No geral, o Estado oferece cursos e capacitação. Esta nova ferramenta, porém, será o incentivo ao trabalho cooperado. Juntas, estas famílias podem produzir elementos e fabricar produtos que promovam esta sustentabilidade".
Segundo Leonice, Suzano já tem desenvolvido pesquisas para identificar as características de cada região do município em suas vulnerabilidades sociais e possibilidades de desenvolvimento cooperado. "Por exemplo", explica o secretário. "Se uma região tem a característica de reciclagem, o programa incentivará este serviço ensinando o trabalho, montando uma cooperativa em que a produção beneficiará a todos".
A informação foi dada durante a reunião entre o prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB), a secretária Leonice Ramos Ferreira e o secretário de Estado para a assinatura do convênio entre a gestão suzanense e o governo estadual para a construção do Centro Dia do Idoso.
Após assinarem o convênio, Hamam leu um documento que mostrava as características sociais de Suzano e, impressionado, pediu à assistente que inserisse imediatamente o município como possível cidade piloto para o projeto que a pasta está desenvolvendo.
"A cidade tem uma grande demanda social e parece se encaixar na proposta do projeto", disse Hamam. Questionado sobre os detalhes e prazos para a implantação do programa, porém, o secretário não deu muitas informações.
"Trata-se de um projeto ainda em desenvolvimento, então não posso fornecer maiores detalhes". É um projeto que ainda não pode ser anunciado na íntegra por não estar concluído. Hamam explica que a inclusão produtiva parte do princípio de fornecer uma ferramenta à população em situação de vulnerabilidade para que ela possa buscar sua autossustentabilidade. "Dar recursos para uma família em situação de extrema pobreza ajuda muito, funciona como primeira fase, mas não resolve", disse o secretário. "A família espera e precisa de mais qualidade de vida. Às vezes, não possui coisas como vaso sanitário, chuveiro, cama, acesso a água potável, educação, saúde. Esta é a segunda fase, que estamos resolvendo com o programa São Paulo Solidário. Temos, então, a terceira etapa, que é promover a mobilidade social a esta família, oferecendo a ferramenta para a geração de renda. No geral, o Estado oferece cursos e capacitação. Esta nova ferramenta, porém, será o incentivo ao trabalho cooperado. Juntas, estas famílias podem produzir elementos e fabricar produtos que promovam esta sustentabilidade".
Segundo Leonice, Suzano já tem desenvolvido pesquisas para identificar as características de cada região do município em suas vulnerabilidades sociais e possibilidades de desenvolvimento cooperado. "Por exemplo", explica o secretário. "Se uma região tem a característica de reciclagem, o programa incentivará este serviço ensinando o trabalho, montando uma cooperativa em que a produção beneficiará a todos".
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