A pressão exercida pela sociedade contra o Ministério da Educação (MEC) por ter criado um Comitê de Gênero, que atuaria na implementação da ideologia de gênero nas escolas públicas do país, fez o governo recuar de sua proposta inicial.
No último dia 22 de setembro o MEC publicou uma nova portaria, substituindo a que estabelecia a criação do Comitê de Gênero pelo Comitê de Combate à Discriminação. A troca do nome é simbólica e resultado da pressão feita pela sociedade, contrária à postura adotada pelo MEC, que vinha desrespeitando decisões tomadas pelo Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal.
A ideologia de gênero, em resumo, prega que a identidade sexual de uma pessoa é construída a partir de suas experiências sociais, culturais e afetivas, e não a partir de sua constituição biológica, o que significa dizer que, se implementada nas escolas, os alunos passariam a aprender que ser homem ou mulher é uma escolha pessoal, devendo assim, decidirem como querem ser tratados. Essa linha ideológica foi recusada como política nacional de ensino em 2014 pelo Congresso Nacional, porém o MEC ignorou essa decisão e exigiu que os estados e municípios instituíssem essa matéria no currículo escolar. A pressão do governo não surtiu efeito, e a maioria do deputados estaduais e vereadores também recusaram o tema.
Em nota, o MEC comentou a mudança do nome do Comitê e afirmou que a decisão foi tomada pensando no “objetivo de elaborar mecanismos de apoio contra toda sorte de discriminação e acompanhar políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos”.
Anteriormente, o trabalho do Comitê se destinaria a tratar “direitos relacionados às questões de gênero”, e agora, conforme a nova portaria, deverá se dedicar a “políticas públicas de combate a temática em referência”, a discriminação.
A principal fonte de pressão contra o antigo Comitê foi a bancada evangélica no Congresso Nacional, fundamentalmente contrária à ideologia de gênero. Um de seus integrantes, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) disse que os parlamentares estavam estudando a possibilidade de aprovar um decreto legislativo para “sustar essa resolução” que desrespeitava as decisões tomadas de maneira soberana no Congresso Nacional: “Por que essa ditadura? Por que só privilegiar esse grupo? Por que só eles se interessam nisso? A população não aceita isso”, afirmou Feliciano.
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