Agora o grupo recém-criado irá pensar em políticas públicas para combater todos os tipos de preconceitos
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| Pressão conservadora faz MEC alterar "Comitê de Gênero" |
Na terça-feira 22/09/15 o Diário Oficial da União publicou uma substituição do Ministério da Educação que cancelou o Comitê de Gênero alterando para “Comitê de Combate à Discriminação”.
O comitê que discutiria formas de incluir na educação do país a identidade de gênero foi bastante criticado pela bancada em defesa da família formada principalmente por integrantes das Frentes Parlamentares Evangélicas e Católica.
A crítica era direta ao ministro Renato Janine Ribeiro por ter assinado uma proposta que já foi discutida e vetada pelo Congresso Nacional que no início deste ano rejeitou e retirou a ideologia de gênero do Plano Nacional de Educação.
O senador Magno Malta (PR-ES) chegou a declarar no Plenário que não sabia se a criação desse comitê foi aprovada “por falta de conhecimento, ou má fé, ou pura irresponsabilidade” do MEC.
Em seu discurso, o senador capixaba falou sobre o interesse do Governo em aprovar a ideologia de gênero se esquecendo de outros grupos que são discriminados no Brasil sem ter nenhum tipo de apoio ou propostas para defendê-los.
“Eles esqueceram os portadores de deficiências, de negros, de índios, de nordestinos, de imigrantes, de ciganos. Parece uma coisa compulsiva, eles querem de todas as maneiras (…) ensinar o homossexualismo nas escolas”, afirmou.
Ao comentar sobre a troca do nome do comitê, Magno Malta comemorou e disse que agora sim o MEC estará falando a mesma língua que os demais parlamentares que querem defender todos os grupos que sofrem preconceito.
Mesmo com a troca do nome, o Comitê deve trabalhar para criar e implantar políticas públicas ligadas a opção sexual. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o grupo do MEC foi criado com base em notas técnicas de órgãos internos do Ministério da Educação que tinham orientações sobre como garantir o acesso e a permanência de travestis e transexuais nas escolas e universidades.
As frentes em defesa da família agiram rápido para impedir que o comitê, que segundo eles foi criado “na surdina”, chegasse a ganhar poder para “implementar a ideologia de gênero nas escolas”.
O texto alterado na resolução publicada no Diário Oficial troca o trecho “promoção dos direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência” por “combate das diversas formas de preconceito, discriminação e violência”.
