Principal obra do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para evitar o rodízio no abastecimento da Grande São Paulo, a transposição de água da Represa Billings para o Sistema Produtor Alto Tietê (Spat) foi embargada pela Prefeitura de Ribeirão Pires, após inundar ruas e fábricas da cidade e provocar a interdição de três casas pela Defesa Civil.
A suspensão do bombeamento foi determinada pela gestão do prefeito Saulo Benevides (PMDB), após fiscalização ambiental no Rio Taiaçupeba-Mirim, no dia 8 deste mês, oito dias após a inauguração da obra. O governo do Estado nega que haja embargo.
O problema, segundo o secretário do Meio Ambiente de Ribeirão Pires, Gerson Goulart, foi constatado após os primeiros dias de operação feita pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com o bombeamento de metade dos 4 mil litros por segundo que seriam transferidos da Billings para o Alto Tietê. Na semana passada, foi divulgado que a transposição estava paralisada para obras de desassoreamento.
Goulart diz que o embargo que proíbe o bombeamento será mantido até que o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) conclua o aprofundamento da calha de trecho do Rio Taiaçupeba-Mirim. Em agosto, o órgão anunciou ter gasto R$ 1,5 milhão na limpeza de dois quilômetros do canal e a Sabesp apresente laudo de impacto da transposição na área atingida.
“Embargamos a obra porque ela estava alagando a parte de baixo da cidade, no Distrito de Ouro Fino. Quando começou o bombeamento (no dia 30 de setembro), a encosta do barranco cedeu e provocou assoreamento do rio. Isso aumentou muito o nível do curso d’água e criou um problema enorme para a região. Os muros de três casas correm o risco de desabar”, afirma. Segundo o Auto de Infração Ambiental (AIA) aplicado à Sabesp no dia 8, os alagamentos aconteceram nas ruas Planura e Sorocabana.
O secretário diz ainda que o acordo feito com o DAEE prevê que, após o término do desassoreamento do rio, a Sabesp voltará a bombear mil litros por segundo para avaliar o impacto da transposição na região afetada. “Após a obra, vamos avaliar aos poucos o que vai acontecer junto com o DAEE. Mas se com 2 mil litros já aconteceu isso, imagine com 4 mil. Não acredito que o rio suporte tudo isso.”
Em nota, o Estado alega que o desassoreamento do local foi concluído no dia 9 e que, “diante do fato de não haver mais qualquer risco de prejuízo à população do município, a Prefeitura formalizou à Sabesp a possibilidade de continuar o bombeamento”. Goulart afirma que desconhece a informação.
Na semana passada, o bombeamento estava paralisado para obras. Funcionários da empresa Jofege Pavimentação e Construção estavam colocando pedras para escorar o barranco, que estava desmoronando com a força da água bombeada “Todas as vezes que eles ligaram as bombas, a água desceu arrastando tudo pela frente”, disse o representante comercial Sergio Leão, de 42 anos, vizinho da obra.
A transposição prevê o bombeamento de 4 mil litros por segundo do Sistema Rio Grande, braço da Billings que está cheio (85,4% da capacidade), para o Sistema Alto Tietê, que tem nível crítico (14,2%). A água captada percorre cerca de 11 km por uma tubulação construída pela Sabesp até ser lançada no Rio Taiaçupeba-Mirim, onde segue por mais 11 km até a Represa Taiaçupeba, em Suzano. Segundo o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, essa é a principal ação emergencial para evitar o rodízio.
O objetivo inicial da obra, anunciada por Alckmin em janeiro deste ano para ser concluída em maio, era aumentar a produção de água do Alto Tietê, que tem capacidade de 15 mil l/s mas tem produzido menos de 13 mil l/s por causa do baixo estoque das represas, para socorrer bairros da Capital paulista que ainda dependem do Sistema Cantareira. O maior manancial paulista opera com -13,4% da capacidade, considerando o volume morto utilizado.
Neste mês, contudo, a Sabesp encaminhou ofício ao DAEE e à Agência Nacional de Águas (ANA), gestores do Cantareira, pedindo para manter a exploração atual do sistema em novembro, porque ampliar a produção do Alto Tietê para socorrer o Cantareira “não é viável”. Por determinação dos órgãos reguladores, a retirada deveria ser reduzida de 13,5 mil l/s para 10 mil l/s porque haveria o reforço da transposição. O pedido foi aceito pelo DAEE, mas ainda está sob análise da ANA.
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