As contas do primeiro ano de mandato – 2013 – do prefeito Paulo Tokuzumi (PSDB) foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A aprovação aconteceu, após o órgão estadual reprovar por oito anos as contas municipais. O tucano afirmou que a aprovação vai servir como estímulo para continuar um trabalho de recuperação das finanças da cidade, fazendo “mais com menos” e projetando Suzano novamente para um cenário de conquistas e desenvolvimento econômico.
A última conta reprovada de Suzano, pelo TCE-SP, foi a do ano de 2012, antes da gestão de Tokuzumi. Na ocasião, o colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas afirmou que foram constatadas falhas no exercício e o relator apontou a existência de déficit da execução orçamentária. A administração informou também que os resultados demonstraram a omissão do Executivo face aos alertas emitidos pelo TCE, configurando infringência ao princípio da gestão equilibrada, deixando o município com mais de R$ 120 milhões em dívidas acumuladas.
“Pegamos uma situação complicada, porém, com o cumprimento do orçamento, das regras de contratações, das metas fiscais e orçamentárias, da aplicações vinculadas na Saúde e Educação, enfim conseguimos a aprovação das contas e com muito trabalho estamos colocando Suzano novamente nos trilhos. Isto é apenas a confirmação de um trabalho sério à frente da administração municipal e agradeço cada pessoa que colaborou para que pudéssemos atingir nossos objetivos”, comentou o prefeito.
Há alguns meses, o trabalho da nova gestão nas áreas de educação e proteção ao cidadão já havia se destacado no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), promovidos pelo TCE. Em ambos os quesitos, a Prefeitura alcançou a nota máxima (A) no indicador concebido pela Corte de Contas paulista, que tem como objetivo monitorar a eficácia das políticas públicas implantadas pelos gestores nas cidades paulistas. O município registrou efetividade também nos setores de saúde e gestão fiscal, com nota B+, e meio ambiente, com nota B.
“Em 2013 assumimos uma Prefeitura falida, os servidores sem reajuste real dos salários, a cidade abandonada e a Santa Casa quase fechando as portas, depois de anos de má gestão. Estamos felizes com o reconhecimento do nosso trabalho por um órgão tão importante como o TCE. Isso mostra nossa responsabilidade com o dinheiro público. Vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais nossos índices e trazer o desenvolvimento que Suzano merece”.
Crise financeira
Desde 2013, a Prefeitura vem enfrentando uma grande crise financeira. Por exemplo, o orçamento previsto em 2013 era de R$ 751 milhões (deixado pela antiga administração), sendo que o realizado foi de apenas R$ 523 milhões, ficando quase 30% abaixo do previsto e prejudicando totalmente o trabalho da administração municipal para os próximos anos. No ano passado, a Prefeitura realizou um contingenciamento das despesas, porém, sem afetar a oferta de serviços essenciais à população. Todos os secretários ficaram encarregados de refazer contratos e diminuir valores contratuais em até 25%.
Lembrando que hoje vivemos o reflexo da falta de planejamento e da falta de uma política de desenvolvimento dos anos anteriores, o que resultou no “estrangulamento” das finanças municipais. Um demonstrativo disso é repasse do ICMS, que vem caindo desde 2004 em termos percentuais. O FPM, por exemplo, não vem acompanhando o IPCA (índice oficial do Governo Federal para medição das metas inflacionarias).
Suzano já conseguiu eliminar a dívida ativa do município em aproximadamente R$ 90 milhões. Todo esse processo integrado de contingenciamento e readequação das contas inclusive teve resultados ao longo de 2015, com a vigência normalizada dos contratos e execução de obras e investimentos em saúde, saneamento, educação, mobilidade, infraestrutura, esporte e lazer.
“Estamos preparando a Suzano do futuro, que contará com oportunidades de emprego e renda para a população. Mesmo diante de toda a crise, não estamos medindo esforços para gerar o desenvolvimento que a população merece”, comentou o prefeito.
Nenhum comentário