O debate nacional sobre a redução da maioridade penal foi trazido à tona recentemente por crimes de grande repercussão praticados por menores, e a mobilização de entidades diversas da sociedade civil tem cobrado que o Novo Código Penal mude o quatro atual.
O senador Magno Malta (PR-ES), em entrevista aos jornalistas Leandro Mazzini e Denise Rothernburg do programa Frente a Frente, da Rede Vida, afirmou que é a favor da redução da maioridade penal sem limite de idade.
Para o senador, os crimes cometidos por adolescentes são os mesmos dos adultos: “Estamos vivendo uma guerra comandada por homens travestidos de crianças que matam, estupram, assaltam, vendem drogas e quando são presos gritam: ‘tira a mão que sou de menor’”, contextualizou Malta.
O senador é membro da Comissão de Revisão da Reforma do Código Penal Brasileiro, e também se posicionou sobre outros temas debatidos no colegiado, dizendo-se contra a legalização da maconha, do aborto, da eutanásia, entre outros.
“Com a CPI da Pedofilia mudamos o comportamento das famílias brasileiras. Agora, vamos fazer o mesmo com a redução penal e também com a nova CPI do Erro Médico e Violação dos Direitos Humanos à Saúde. Não tenho medo para combater o crime e os desmandos que tiram a qualidade de vida do brasileiro”, disse o senador.
Para Magno Malta, o Estado do Rio de Janeiro é um exemplo da forma como o crime deve ser combatido, e criticou o governo do Estado do Espírito Santo pela falta de ações sociais e de segurança pública que reduzam a criminalidade: “Meu Espírito Santo há 10 anos é o [Estado] mais violento do pais. É o primeiro da lista da covardia por liderar o ranking de assassinatos de mulheres no pais”, lamentou.
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