Diretriz é fundamental para implantação de projeto mediado pela Sabesp.
Usina termoelétrica seria alternativa menos poluente a aterro em Mogi.
Das seis cidades que formam o consórcio que luta pela instalação de uma usina termoelétrica em Mogi das Cruzes, nenhuma tem o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, diretriz fundamental para que o projeto prossiga. A usina geraria energia a partir da queima de lixo e seria uma alternativa mais eficiente e menos poluente ao aterro, cuja instalação é alvo de impasse no bairro do Taboão.
Integrantes do Movimento Aterro Não, Usina Sim reuniram-se com a presidente da Sabesp, Dilma Pena, na quarta-feira (31), para cobrar uma posição sobre a realização do projeto. "A presidente aguarda a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Ela deixou bem claro que, por causa disso, o projeto para implantação da termoelétrica em Mogi não avançou”, afirma Sílvio Marques, que esteve na reunião. A Sabesp afirmou ao G1 que não tratará publicamente sobre o assunto
Fazem parte do consórcio as cidades de Mogi das Cruzes, Arujá, Biritiba Mirim, Guararema, Salesópolis e Suzano. Todas encaminhariam seu lixo à desejada usina.
As cidades mais adiantadas na conclusão de seu Plano de Resíduos Sólidos são Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim que já têm uma proposta pronta e vão encaminhá-la às Câmaras Municipais – atualmente em recesso – para votação. Os demais municípios ainda estão na fase de elaboração da proposta para enviar ao Lgislativo.
Também integrante do movimento, o ambientalista José Arraes explica que não há uma data limite para os municípios. “Por lei federal, as cidades devem ter seu plano até agosto de 2014, mas não há prazo obrigatório para que essas políticas sejam encaminhadas à Sabesp para a implantação desta usina, especificamente”, explica Arraes, que é presidente do Subcomitê de Bacia Hidrográficas do Alto Tietê/Cabeceiras.
Confira a situação atual do Plano de Resíduos Sólidos de cada cidade do convênio segundo informações das prefeituras:
Mogi das Cruzes
A Prefeitura de Mogi das Cruzes afirma que "o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos já foi elaborado e será encaminhado à Câmara Municipal para análise e discussão. O documento foi amplamente discutido com a sociedade, apresentado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e disponibilizado na Biblioteca Municipal e no site da Prefeitura". A Prefeitura diz ainda que "sua construção ocorreu de forma democrática e plural e todas as sugestões apresentadas pela sociedade foram incorporadas ao documento."
A Prefeitura de Mogi das Cruzes afirma que "o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos já foi elaborado e será encaminhado à Câmara Municipal para análise e discussão. O documento foi amplamente discutido com a sociedade, apresentado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente e disponibilizado na Biblioteca Municipal e no site da Prefeitura". A Prefeitura diz ainda que "sua construção ocorreu de forma democrática e plural e todas as sugestões apresentadas pela sociedade foram incorporadas ao documento."
Biritiba Mirim
Segundo a Prefeitura, o plano foi elaborado e concluído, aguardando apenas o retorno do recesso da Câmara Municipal para as devidas providencias e aprovações.
Segundo a Prefeitura, o plano foi elaborado e concluído, aguardando apenas o retorno do recesso da Câmara Municipal para as devidas providencias e aprovações.
Guararema
A cidade deverá concluir o Plano Municipal de Resíduos Sólidos até setembro de 2013, quando será elaborada audiência pública para posterior aprovação Legislativa.
A cidade deverá concluir o Plano Municipal de Resíduos Sólidos até setembro de 2013, quando será elaborada audiência pública para posterior aprovação Legislativa.
Salesópolis
O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos está em fase de elaboração. Durante o processo, serão realizadas reuniões e capacitações. Por fim, acontecerá uma audiência pública. Após a conclusão dessas etapas, o plano será encaminhado à Câmara Municipal no mês de novembro.
Arujá
O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos está em processo de finalização, ainda não foi concluído e nem encaminhado à Câmara Municipal para votação (a Câmara de Arujá, inclusive, está em recesso, e deve retornar atividades na próxima semana).
O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos está em fase de elaboração. Durante o processo, serão realizadas reuniões e capacitações. Por fim, acontecerá uma audiência pública. Após a conclusão dessas etapas, o plano será encaminhado à Câmara Municipal no mês de novembro.
Arujá
O Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos está em processo de finalização, ainda não foi concluído e nem encaminhado à Câmara Municipal para votação (a Câmara de Arujá, inclusive, está em recesso, e deve retornar atividades na próxima semana).
Na quinta-feira (1º) a secretária de Meio Ambiente, Ionara Fernandes, foi a uma capacitação voltada ao apoio à gestão dos resíduos sólidos promovida pelo Girem (Gestão Integrada de Resíduos Municipais), na Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O encontro tinha o objetivo de sanar dúvidas e auxiliar na finalização do plano.
Suzano
A Prefeitura está se estruturando para resolver definitivamente o problema de resíduos sólidos, independentemente da formalização de convênio com a Sabesp, ainda não descartada totalmente. O município está estudando outras alternativas, tais como parcerias entre municípios, com a iniciativa privada, com recursos próprios, etc., para cumprir as exigências legais dentro do prazo. Mesmo assim, a pasta está elaborando um documento como forma legal de gestão dos resíduos.
A Prefeitura está se estruturando para resolver definitivamente o problema de resíduos sólidos, independentemente da formalização de convênio com a Sabesp, ainda não descartada totalmente. O município está estudando outras alternativas, tais como parcerias entre municípios, com a iniciativa privada, com recursos próprios, etc., para cumprir as exigências legais dentro do prazo. Mesmo assim, a pasta está elaborando um documento como forma legal de gestão dos resíduos.
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