Prefeitura, Câmara, Polícia e MP apuram fraude no Samu de Ferraz.
Todas tiveram prazos prorrogados por falta de informações.
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| Dedos de silicone seriam usados por médicos e enfermeiro para fraudar ponto eletrônico. |
Após seis meses da denúncia da fraude dos dedos de silicone no Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) de Ferraz de Vasconcelos(SP), as investigações sobre o caso ainda não foram concluídas. Nenhuma das quatro apurações paralelas realizadas desde a descoberta do caso tiveram grandes avanços. As comissões da Prefeitura, da Câmara, e o inquérito policial comandado pela Seccional de Mogi das Cruzes tiveram os prazos prorrogados por no mínimo 60 dias por falta de informações. Já o inquérito do Ministério Público segue com as apurações.
As irregularidades no serviço público foram descobertas no dia 10 de março, quando a médica Thauane Nunes Ferreira foi flagrada fraudando o sistema de controle de ponto. Ela chegou a ser presa com seis dedos de silicone, mas foi solta no mesmo dia e responde em liberdade. Mais seis socorristas são suspeitos de participar da fraude no ponto eletrônico.
São eles o ex-coordenador do Samu de Ferraz, Jorge Luiz Cury, a filha dele, Aline Cury, Rodrigo Gil de Castro Jorge, Felipe de Moraes, Ronnie Muniz de Oliveira e Caio José Losito Mantovani.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, diligências ainda serão feitas e algumas pessoas devem ser ouvidas por parte da ação civil pública.
São eles o ex-coordenador do Samu de Ferraz, Jorge Luiz Cury, a filha dele, Aline Cury, Rodrigo Gil de Castro Jorge, Felipe de Moraes, Ronnie Muniz de Oliveira e Caio José Losito Mantovani.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, diligências ainda serão feitas e algumas pessoas devem ser ouvidas por parte da ação civil pública.
Porém, as três outras apurações paralelas do caso, comandadas pela Prefeitura, Câmara Municipal e Polícia Civil ainda não foram concluídas e nem tiveram grandes avanços. As comissões da Prefeitura, da Câmara, e o inquérito policial comandado pela Seccional de Mogi das Cruzes tiveram os prazos prorrogados por no mínimo 60 dias por falta de informações.
Investigação da Prefeitura
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela Prefeitura Municipal para avaliar a conduta de seus servidores envolvidos no caso foi prorrogado por mais 90 dias. O motivo, segundo a administração, foi a troca dos membros da comissão responsável pelo PAD.
A Prefeitura informou que a troca foi realizada por causa da reformulação do quadro jurídico do órgão. Com isso, os trabalhos ficaram prejudicados e a sindicância não teve mais andamento.
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela Prefeitura Municipal para avaliar a conduta de seus servidores envolvidos no caso foi prorrogado por mais 90 dias. O motivo, segundo a administração, foi a troca dos membros da comissão responsável pelo PAD.
A Prefeitura informou que a troca foi realizada por causa da reformulação do quadro jurídico do órgão. Com isso, os trabalhos ficaram prejudicados e a sindicância não teve mais andamento.
Em maio, o prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló, determinou a exoneração imediata de quatro dos sete médicos que são suspeitos de fraudar a frequência no Samu. Três socorristas tinham pedido demissão à administração municipal. São eles: o ex-coordenador do Samu, Jorge Luiz Cury, sua filha, Aline Monteiro Cury, e Rodrigo Gil de Castro Jorge.
A próxima fase do PAD deve ser o julgamento e aplicação de sanções para os que forem considerados culpados. Os servidores ainda não passaram por esse processo, mas para a comissão que investiga o caso, numa avaliação preliminar, em tese ao menos cinco incisos do artigo 164 dos Estatuto do Servidor já teriam sido violados. Entre as penas, não é descartada, também, a possibilidade de algum envolvido ter de devolver aos cofres municipais os valores que recebia em folha, mas que eram gerados com uso dos dedos de silicone.
Polícia Civil
Desde meados de maio Evaldo José Mello, da Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes, conduz as investigações do caso, que antes já esteve nas mãos de outros dois delegados.
Para a polícia falta ouvir apenas dois dos sete médicos supostamente envolvidos na fraude.
Um deles, inclusive, já foi intimado a comparecer a seccional de Mogi. A dificuldade, segundo o delegado, é que o socorrista não mora na região. “Como o processo corre em segredo de Justiça, não posso me aprofundar. O que posso dizer é que já está agendado o depoimento de um médico para os próximos dias”.
Desde meados de maio Evaldo José Mello, da Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes, conduz as investigações do caso, que antes já esteve nas mãos de outros dois delegados.
Para a polícia falta ouvir apenas dois dos sete médicos supostamente envolvidos na fraude.
Um deles, inclusive, já foi intimado a comparecer a seccional de Mogi. A dificuldade, segundo o delegado, é que o socorrista não mora na região. “Como o processo corre em segredo de Justiça, não posso me aprofundar. O que posso dizer é que já está agendado o depoimento de um médico para os próximos dias”.
Apesar de já ter se passado seis meses, para o delegado as investigações do caso não estão atrasadas. "Antes de ouvirmos os médicos tivemos que reunir as provas técnicas como planilhas de presença e a perícia dos dedos de silicone apreendidos. Só com isso em mãos começamos as oitivas com os médicos.”, diz.
"Além desse, temos também outros casos para investigar. Não depende só da gente. É um inquérito longo que demanda tempo e precisa de laudos". Além dos socorristas, a polícia já ouviu outros funcionários do Samu de Ferraz. O inquérito foi prorrogado por mais 60 dias.
As investigações da Polícia Civil vão gerar um relatório que será encaminhado ao juiz e a um promotor. São três possibilidades: o promotor oferecer a denúncia à Justiça, pedir que as investigações sejam retomadas para obter mais provas ou decidir pelo arquivamento do caso.
Câmara Municipal
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal que também investiga o caso terá mais dois meses para ser concluída. O pedido do presidente da comissão Roberto Antunes de Souza(PMDB) foi aprovado, por unanimidade, na última semana. O pedido de mais tempo para investigar o caso se justifica, segundo Souza, devido a falta de informações. "A CEI do Samu continua esperando o envio de informações pela Justiça, como a quebra de sigilos fiscal e telefônico dos médicos Jorge Luiz Cury e Thauane Nunes Ferreira". Aberta em 12 de março deste ano, a comissão já havia sido prorrogada outras vezes.
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal que também investiga o caso terá mais dois meses para ser concluída. O pedido do presidente da comissão Roberto Antunes de Souza(PMDB) foi aprovado, por unanimidade, na última semana. O pedido de mais tempo para investigar o caso se justifica, segundo Souza, devido a falta de informações. "A CEI do Samu continua esperando o envio de informações pela Justiça, como a quebra de sigilos fiscal e telefônico dos médicos Jorge Luiz Cury e Thauane Nunes Ferreira". Aberta em 12 de março deste ano, a comissão já havia sido prorrogada outras vezes.
Para a CEI, os dados são fundamentais para comprovar a fraude supostamente comandada pelo então coordenador do Samu, Jorge Cury. Segundo a comissão esses dados são importantes para conclusão do relatório que irá contastar se houve ou não fraude no serviço.
Até agora, o grupo formado por sete vereadores já ouviu cinco médicos implicados, 13 servidores do Samu, três funcionários do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Prefeitura Municipal e dois do RH da Secretaria Municipal de Saúde.
Até agora, o grupo formado por sete vereadores já ouviu cinco médicos implicados, 13 servidores do Samu, três funcionários do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Prefeitura Municipal e dois do RH da Secretaria Municipal de Saúde.
Entenda o caso
Em 10 de março, a Guarda Municipal gravou imagens do momento em que a médica Thauane fraudava o sistema. Com a médica, foram apreendidos seis dedos de silicone e comprovantes impressos pelo equipamento que controla o horário dos funcionários.
Em 10 de março, a Guarda Municipal gravou imagens do momento em que a médica Thauane fraudava o sistema. Com a médica, foram apreendidos seis dedos de silicone e comprovantes impressos pelo equipamento que controla o horário dos funcionários.
Ela chegou a ser detida por falsificação de documento público, mas foi solta porque a Justiça concedeu um habeas corpus. Em depoimento ao Ministério Público, Thauane contou como era o esquema e apontou que ele seria chefiado pelo então coordenador do Samu, Jorge Cury.
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