Suzano deve ganhar escritório municipal do Incra no próximo ano

Suzano deve ganhar, em 2014, um escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A confirmação foi feita por meio de publicação do Diário Oficial da União. A Superintendência Regional do Incra, em São Paulo, vai firmar convênio, por meio do Termo de Cooperação Técnica, com a Prefeitura, para instalar uma Unidade Municipal de Cadastro (UMC). A parceria tem vigência de cinco anos. O local será disponibilizado pela administração municipal. Providências já estão sendo tomadas.

"Trata-se de escritório voltado ao atendimento aos proprietários rurais na área de cadastro. Dessa forma, os proprietários rurais do município de Suzano não precisarão mais se deslocar até a Superintendência Regional do Incra em São Paulo para solicitar inclusão e atualização cadastral e obter o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)", apontou em nota a assessoria de imprensa do instituto. 

A UMC de Suzano poderá promover a atualização de cadastro de imóveis com área de até quatro módulos fiscais (na cidade, cada um corresponde a cinco hectares, portanto, corresponde a até 20 hectares). Acima disso, ela pode recepcionar a documentação e encaminhar à Superintendência do Incra, em São Paulo.

Ainda segundo a assessoria do órgão, todo imóvel rural deve estar regularmente cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural, gerenciado pelo Incra. Esse cadastro deve ser atualizado sempre que ocorrerem modificações nos dados do imóvel (compra, desmembramento, remembramento, alteração de dados pessoais do proprietário, etc.). 

O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o documento que comprova que o imóvel é cadastrado no Incra. Ele é indispensável às transações com imóveis rurais, como compra, venda, hipoteca e arrendamento. Se o cadastro do imóvel estiver atualizado, o CCIR pode ser emitido via internet, no endereço www.incra.gov.br.

Além do espaço para a UMC, em contratapartida, a Prefeitura vai disponibilizar funcionário. Um já foi indicado e recebeu treinamento do Incra para acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).