Estevam: 'Projeto vai favorecer moradores'
O deputado estadual Estevam Galvão de Oliveira (DEM) se reunirá na próxima terça-feira com os líderes partidários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para propor a derrubada do veto ao projeto de lei nº 965/2011, de sua autoria, que prevê a regularização de áreas em Suzano, beneficiando bairros como Parque Residencial Casa Branca, Jardim Casa Branca, Jardim Caxangá, Jardim da Saúde e região.
A proposta foi aprovada por unanimidade no Legislativo em setembro. Encaminhada para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu veto total, que foi recebido ontem pela Alesp para que, em breve, seja mantido ou derrubado pelos parlamentares.
"Entendo que é um projeto de extrema relevância para os moradores de Suzano, em especial os da região da Casa Branca, que não podem regularizar seus imóveis devido à defasagem da legislação que rege o assunto. Vou trabalhar pela derrubada do veto. Acredito que os demais deputados entenderão a necessidade da propositura e apoiarão nossa iniciativa, sancionando a lei", afirmou o deputado.
O projeto altera a lei nº 898/75, que disciplina o uso do solo para proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana de São Paulo.
Estevam destacou que a região da Casa Branca ainda é regida por essa legislação. "Há mais de 40 anos o rio Guaió foi considerado área de manancial, pois fazia o abastecimento de água em Suzano. Hoje isso não acontece mais", explicou.
A proposta foi aprovada por unanimidade no Legislativo em setembro. Encaminhada para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), recebeu veto total, que foi recebido ontem pela Alesp para que, em breve, seja mantido ou derrubado pelos parlamentares.
"Entendo que é um projeto de extrema relevância para os moradores de Suzano, em especial os da região da Casa Branca, que não podem regularizar seus imóveis devido à defasagem da legislação que rege o assunto. Vou trabalhar pela derrubada do veto. Acredito que os demais deputados entenderão a necessidade da propositura e apoiarão nossa iniciativa, sancionando a lei", afirmou o deputado.
O projeto altera a lei nº 898/75, que disciplina o uso do solo para proteção dos mananciais, cursos e reservatórios de água e demais recursos hídricos de interesse da Região Metropolitana de São Paulo.
Estevam destacou que a região da Casa Branca ainda é regida por essa legislação. "Há mais de 40 anos o rio Guaió foi considerado área de manancial, pois fazia o abastecimento de água em Suzano. Hoje isso não acontece mais", explicou.
Nenhum comentário