Governo do Estado chegou a testar um bloqueador de sinal no CDP de Mogi, mas preferiu instalá-lo em outras prisões paulistas
Agentes prisionais ligados à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) apreenderam nos dois superlotados Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Mogi das Cruzes e Suzano 62 aparelhos celulares em 2013. O número é 24% maior em relação aos 50 recolhidos no ano anterior. Com os telefones – localizados principalmente nas celas e com visitantes –, os detentos se comunicavam com familiares e continuavam a comandar ações criminosas do lado de fora das muralhas. O Governo do Estado chegou a testar um bloqueador de sinal na unidade mogiana, mas preferiu instalá-lo em outras prisões paulistas.
O levantamento, solicitado por O Diário, foi repassado pela Pasta estadual na noite de anteontem. Em 2012, o CDP do Taboão teve 11 aparelhos apreendidos, sendo três na cela, cinco nas dependências da unidade e três com pessoas que faziam visitas. No ano que passou, o número teve uma queda: um na cela, um no interior do Centro e três em posse de visitantes.
Os números mais elevados se concentram em Suzano. No ano retrasado, os agentes locais recolheram 39 celulares usados pelos detentos, sendo 21 nas celas.
Em 2013, a unidade suzanense teve, acredite, 57 celulares descobertos pelos funcionários do CDP (confira no quadro nesta página os números completos das duas unidades de detenção). Armas não foram encontradas, de acordo com a Secretaria.
As apreensões evidenciam um grave problema das prisões brasileiras, a exemplo do que acontece no complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão, onde os presos comandavam assaltos, ataques a ônibus e estupros na Capital, São Luís, e pelo interior do Estado utilizando celulares.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Mogi), Sylvio Alkimin, o bloqueio do sinal pode ser realizado com tecnologia mais barata, mas é algo que precisa ser planejado para não atrapalhar quem mora nas proximidades dos presídios. “Celulares e outros aparelhos de comunicação utilizam a tecnologia IDEN (a mesma usada pela marca Nextel) e o bloqueio é absolutamente possível mediante a instalação de antenas que emitam uma frequência que crie uma interferência nos aparelhos de celular dentro de um raio de atuação limitado, evitando a propagação da comunicação. O problema é que tais equipamentos têm o uso liberado através da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que enfrenta a difícil batalha de bloquear o sinal e ao mesmo tempo não prejudicar os moradores do entorno dos presídios. Contudo, chama atenção o fato que através de uma rápida consulta na internet é possível constatar a venda de bloqueadores por preços acessíveis que prometem cumprir tal função”, observou.
Entre o fim de 2012 e o início do ano passado, a SAP testou um bloqueador na unidade de Mogi. Ele, porém, foi retirado. “Informamos que foi publicado no Diário Oficial de 18/12/2013, o objeto do contrato da licitação para instalar bloqueadores nos presídios que abrigam presos líderes de facções criminosas e nas que possuem presos de alta periculosidade. Serão abrangidos inicialmente 23 presídios, sendo que a primeira unidade em que será instalado o sistema será a Penitenciária II Presidente Venceslau”, trouxe a nota enviada à reportagem. Mogi está de fora. A secretaria sequer tem previsão de quando o sistema funcionará definitivamente por aqui.
Superlotação
Os dois CDPs estão com uma população carcerária quase três vezes superior à capacidade máxima. O Diário já fez reportagens anteriores mostrando a difícil realidade dos Centros localizados no Alto Tietê. Em Suzano são 2.246 detentos e em Mogi 2.101. Cada unidade tem vagas para 768 presos.
A superlotação causou, na última quarta-feira, uma rebelião na unidade suzanense, que resultou com um agente mantido refém por quatro horas. A SAP disse que foi instaurado um Procedimento de Apuração Disciplinar contra os presos. “Uma forma de evitar a superpopulação carcerária é segregar os presos em função de sua periculosidade criando e aplicando a LEP (lei de execuções penais) já que sequer no país há relatos de colônias eficientes, tampouco trabalho para reinserção de grande parte do contingente de presos. Hoje, presos primários, de baixa periculosidade, são deixados com assassinos, assaltantes de banco, entre outros detentos perigosos”, comentou o advogado. (Lucas Meloni)
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